Relatório de Sustentabilidade

Relatório de Sustentabilidade

RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2023

 

O Escritório MANICA, MOURÃO E VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados regularmente constituída, inscrita junto à Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 2.420, CNPJ n. 07.042.722/0001-58, com sede na Alameda Buenos Aires, 107, Sala 503, Bairro Nossa Senhora das Dores, CEP 97050-545, em Santa Maria/RS, doravante denominado MMV ADVOGADOS, disponibiliza o presente RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE.

 

1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO

 

O Escritório MMV ADVOGADOS foi fundado em 2004 e é referência em Advocacia Empresarial e Tributária. A Banca foi instituída pelo Sócio Alexandre Carter Manica, concentrando sua atuação nos setores do agronegócio, do comércio e da indústria.

 

Atualmente, figuram como Sócios os Advogados Alexandre Carter Manica, Pablo Augusto Lima Mourão e Lucas Pacheco Vieira.

 

A Equipe possui vasta experiência e sólida formação acadêmica nas áreas de atuação, o que viabiliza o desenvolvimento de soluções jurídicas seguras e ágeis para atender as demandas apresentadas pelas empresas.

 

O atendimento aos clientes é realizado pelos Sócios de forma personalizada e especializada, possibilitando o conhecimento efetivo das atividades e negócios dos clientes, bem como do mercado em que estão inseridos.

 

O Escritório MMV ADVOGADOS preza pela excelência na realização de todos os trabalhos assumidos e envida esforços para atingir os resultados almejados pelos clientes.

 

Neste contexto, o Escritório MMV ADVOGADOS vem buscando aprimorar os seus padrões de integridade, ética, compliance, governança e sustentabilidade, sempre em consonância com a regulação a que está sujeito, em especial o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

 

A elaboração e publicação do Relatório de Sustentabilidade, ao lado do Código de Conduta e Ética e da Política de Integridade, figura como documento essencial nessa nova fase do desenvolvimento da entidade.

 

A implementação de diretrizes, regras, padrões e objetivos vinculados à sustentabilidade é inerente à atividade principal do Escritório MMV ADVOGADOS, uma vez que o reconhecimento e concretização de direitos, de empresas e pessoas físicas, constitui o motivo central do estabelecimento e da continuidade da Banca.

 

O Escritório adota ações, práticas e estratégias em matéria de sustentabilidade há muitos anos. Contudo, a formalização e divulgação dessas medidas sobreveio somente com o presente Relatório, pertinente ao ano de 2023.

 

A sustentabilidade se manifesta através de diversas ações, práticas e estratégias do Escritório MMV ADVOGADOS em favor dos seus clientes, tais como a prevenção e defesa de empresas contra abusos dos Fiscos, a defesa de direitos de servidores públicos contra leis e decretos ilegais da Administração Pública, a assessoria e consultoria para a implementação, manutenção, aprimoramento e revisão de Programas de Compliance e Programas de Proteção de Dados Pessoais para empresas de diversos setores, a assessoria e consultoria para empresas com atuação significativa na proteção do meio ambiente, a advocacia para entidades filantrópicas e do terceiro setor, a advocacia para microempreendedores individuais e microempresas locais, a advocacia pro bono em causas envolvendo medicamentos e cirurgias para pessoas vulneráveis entre outras.

 

O Escritório MMV ADVOGADOS é signatário, desde 2023, do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, do Instituto Ethos.

 

2. MISSÃO

 

O MMV ADVOGADOS tem a seguinte missão:

 

“Construção de soluções inovadoras para as complexas demandas tributárias e societárias, sempre de forma segura, ágil e comprometida com o resultado.”

 

3. VISÃO

 

O MMV ADVOGADOS tem a seguinte Visão:

 

“Ser um escritório de referência no Rio Grande do Sul.”

 

4. VALORES

 

O MMV ADVOGADOS tem os seguintes Valores:

 

• Foco no cliente;
• Compromisso com o resultado;
• Integridade; e
• Confiança.

 

5. OBJETIVOS DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE

 

O Relatório de Sustentabilidade do Escritório MMV ADVOGADOS tem por objetivos formalizar, sedimentar e divulgar ações, práticas e estratégias adotadas pelo Escritório MMV ADVOGADOS em matéria de sustentabilidade.

 

O Relatório de Sustentabilidade leva em consideração os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS´s) da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

6. INICIATIVAS E RECONHECIMENTOS

 

O Escritório MMV ADVOGADOS é signatário do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, do Instituto Ethos.

 

O Escritório MMV ADVOGADOS recebeu importante reconhecimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel/RS em decorrência de êxito em ação judicial para afastar integralmente cobrança indevida promovida pelo Estado do Rio Grande do Sul.

 

7. ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO MMV ADVOGADOS

 

O Escritório MMV ADVOGADOS atua no reconhecimento, defesa e proteção de direitos de pessoas jurídicas e pessoas físicas, de maneira preventiva, consultiva e contenciosa, nas seguintes áreas:

 

1. a) Direito Tributário

 

1. b) Direito Societário

 

1. c) Direito Civil

 

1. d) Contratos Comerciais

 

1. e) Agronegócio

 

1. f) Recuperação Judicial e Extrajudicial

 

1. g) Cobranças extrajudiciais e judiciais

 

1. h) Licitação e Contratos Administrativos

 

1. i) Compliance e Proteção de Dados Pessoais.

 

8. GERAÇÃO DE VALOR

 

O Escritório MMV ADVOGADOS gera valor a partir das seguintes atividades, ações, práticas e obrigações:

 

1. a) êxitos judiciais e extrajudiciais para os clientes;

 

1. b) prevenção contra riscos, danos e prejuízos para os clientes;

 

1. c) consultoria e assessoria para clientes, com resultados significativos envolvendo diversas atividades, tais como a concepção e implementação de operações empresariais, a concepção e implementação de planejamentos societários, patrimoniais, tributários e sucessórios, concepção e implementação de Programas de Compliance e Programas de Proteção de Dados Pessoais, etc.

 

1. d) remuneração para colaboradores nos regimes CLT, associado, estagiário;

 

1. e) remuneração para fornecedores e prestadores de serviços;

 

1. f) recolhimento de tributos;

 

1. g) pagamento de pro labore e distribuição de dividendos;

 

1. h) atuação pro bono em causas envolvendo medicamentos, cirurgias e outras demandas de pessoas vulneráveis;

 

1. i) contribuição para a comunidade local, mediante atuação junto a microempreendedores e microempresas.

 

9. ANÁLISE E GESTÃO DE RISCOS

 

O Escritório MMV ADVOGADOS promove análise dos riscos aos quais está exposto, inclusive no âmbito da sustentabilidade.

 

O Escritório MMV ADVOGADOS, com base nas análises de riscos, gerencia os riscos mediante iniciativas, ações e medidas de resposta, mitigação e eliminação dos riscos identificados.

 

10. GOVERNANÇA

 

O Escritório MMV ADVOGADOS é administrado pelos seus sócios de capital, com apoio de consultoria empresarial.

 

11. COMPLIANCE E INTEGRIDADE

 

O Escritório MMV ADVOGADOS possui Programa de Compliance implementado, abrangendo Código de Conduta e Ética, Política de Integridade, comunicações, treinamentos e outras normas, diretrizes, práticas e estratégias em matéria de integridade e ética. (ODS´s 3, 8, 11 e 16)

 

O Código de Conduta e Ética, a Política de Integridade e o Canal da Ética estão disponíveis publicamente no website do Escritório MMV ADVOGADOS.

 

12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

O Escritório MMV ADVOGADOS implementou Programa de Compliance de Dados Pessoais, tendo formulado políticas, plano de resposta a incidentes e remediação, comunicações, treinamentos e outras medidas em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. (ODS´s 8, 11 e 16)

 

O Escritório MMV ADVOGADOS mantém compromisso permanente com a observância das normas e regulamentos sobre privacidade e proteção de dados pessoais, desde as normas constitucionais, passando pelo Estatuto da OAB e pelo Código de Ética da OAB, até a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os regulamentos e orientações publicados pela ANPD.

 

13. ATUAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE

 

O Escritório MMV ADVOGADOS promove ações, estratégias, procedimentos e outras medidas na área de sustentabilidade, com foco no reconhecimento, concretização e defesa de direitos fundamentais de pessoas jurídicas e pessoas físicas.

 

Em 2023, o Escritório MMV ADVOGADOS realizou diversas ações, estratégias, procedimentos e medidas em geral no âmbito da sustentabilidade, merecendo destaque as seguintes, acompanhadas dos ODS`s que concretizam:

 

1. a) Prevenção e defesa de empresas contra abusos dos Fiscos Federal, Estadual e Municipal; (ODS´s 9, 11 e 16)

 

1. b) Reconhecimento e concretização de direitos de servidores públicos contra leis, decretos e outros atos ilegais da Administração Pública, notadamente mediante a garantia de remuneração integral para dezenas de integrantes de categoria policial do Rio Grande do Sul, afastando limitações ilegais quanto ao teto remuneratório; (ODS´s 3, 8, 11 e 16)

 

1. c) Assessoria e consultoria para a implementação, manutenção, aprimoramento e revisão de Programas de Compliance e Programas de Proteção de Dados Pessoais para empresas de diversos setores; (ODS´s 3, 8, 11 e 16)

 

1. d) Assessoria e consultoria para empresas com atuação significativa na proteção do meio ambiente, especificamente administradoras de parques naturais em São Paulo, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, que viabilizam, entre outros efeitos positivos, a preservação do meio ambiente, redução de emissões de GEE, combate às mudanças climáticas, a educação ambiental, o bem-estar da comunidade, etc; (ODS´s 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15)

 

1. e) Advocacia para entidades filantrópicas e do terceiro setor, com destaque para relevante êxito judicial para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel/RS, anulando exigência pecuniária ilegal promovida pelo Estado do Rio Grande do Sul; (ODS`s 1, 3, 10 e 16)

 

1. f) Advocacia para microempreendedores individuais e microempresas locais, em especial do Recanto Maestro e de Santa Maria/RS; (ODS´s 3, 8, 9, 10 e 11)

 

1. g) Advocacia consultiva para aposentados com doenças graves que buscavam isenção de IRPF; (ODS´s 1, 3 e 10)

 

1. h) Advocacia pro bono em causas envolvendo medicamentos e cirurgias para pessoas vulneráveis, notadamente para pessoas com câncer e outras doenças graves; (ODS´s 1, 3 e 10)

 

1. i) Doação de alimentos e materiais para projetos e entidades de filantropia; (ODS´s 1, 3 e 10)

 

Em matéria ambiental, o Escritório MMV adotou as seguintes medidas, além da assessoria e consultoria para empresas com atuação no setor ambiental:

 

1. a) redução do consumo de energia elétrica, mediante a renovação dos laptops utilizados na operação; (ODS´s 7 e 12)

 

1. b) redução do consumo de papel, dada a priorização para o trâmite online de petições, recursos e documentos em geral; (ODS´s 11 e 12)

 

1. c) descarte adequado dos resíduos produzidos no Escritório; (ODS 12)

 

1. d) avaliação e busca por fornecedores e prestadores de serviços que tenham comprometimento com a sustentabilidade e a redução de desperdícios; (ODS´s 3, 8, 9, 10, 11, 12 e 13)

 

O Escritório MMV ADVOGADOS incentiva o comprometimento dos fornecedores e prestadores de serviços a elaborarem relatos de sustentabilidade e adotarem condutas destinadas à conformidade com diretrizes, padrões e regras de sustentabilidade.

 

14. CONTATO

 

O Escritório MMV ADVOGADOS fica à disposição para contatos relacionados ao seu Relatório de Sustentabilidade 2023 através do e-mail compliance@mmvadv.com

 

 

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