Agronegócio

Agronegócio

Serviços na área

• Assessoria jurídica a produtores rurais, agroindústrias e trading companies;
• Avaliação e identificação de formas adequadas para instrumentalizar as relações negociais;
• Contratos agrários em geral;
• Análise e elaboração de transações imobiliárias envolvendo imóveis rurais;
• Análise e redução da carga tributária na atividade rural e sucessão patrimonial;

Cases na área

Parecer sobre a tributação na venda de farinha de trigo.

Confecção de parecer acerca da tributação do ICMS sobre as vendas de farinha de trigo, com ênfase na possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS em razão da redução da base de cálculo das operações com produtos da cesta básica.

Planejamento sucessório e administrativo de empresas familiares do setor do Agronegócio.

Análise familiar, patrimonial e negocial, com a identificação e confecção dos instrumentos jurídicos adequados para instrumentalizar a sucessão (incluindo constituição de holding patrimonial, acordos de acionistas, etc), bem como a análise do impacto tributário da adoção das medidas.

M&As entre empresas de grande porte do setor de reflorestamento.

Aquisição de ativos florestais envolvendo empresas de grande porte, sendo uma delas com sede na Europa.

Contratos de parceria e arrendamento rural.

Elaboração e estruturação de contratos de arrendamento rural e parceria rural para diversos produtores – pessoas físicas e jurídicas – localizados em diversas regiões do Estado do Rio Grande do Sul, com análise detalhada das implicações jurídicas e tributárias.

MoU e estruturação de empreendimento de P&D voltada para o setor do agronegócio.

Assessoria jurídica na elaboração de MoU, estruturação do negócio e intermediação com as partes para a viabilização o empreendimento voltado ao desenvolvimento de pesquisas na indústria do agronegócio.

Transação imobiliária envolvendo imóvel rural pertencente a espólio, antes da partilha.

Atuação na análise da viabilidade de aquisição de propriedade rural ofertadas por herdeiros, com o levantamento de todas as contingências e construção de alternativa viável e segura, o qual se deu via alvará judicial.