Compliance

O Escritório MMV ADVOGADOS criou, em 2020, a sua Área de Compliance, de modo a se adequar às boas práticas de integridade e ética e viabilizar a constituição do seu Programa de Compliance.

A Área de Compliance possui recursos humanos e financeiros suficientes para o desempenho das suas competências.

Competem à Área de Compliance as seguintes atribuições:

a) Implementar as boas práticas de integridade e ética no MMV ADVOGADOS, em conformidade com a legislação vigente e com o Programa de Compliance do MMV ADVOGADOS;

b) Realizar a Gestão de Riscos de Compliance do MMV ADVOGADOS;

c) Desenvolver e efetivar controles internos de compliance;

d) Disseminar a cultura de compliance na entidade;

e) Promover treinamentos e comunicações na organização, como meio de engajar os colaboradores na promoção da cultura de integridade, ética e legalidade;

f) Elaborar e revisar periodicamente as Políticas de Compliance, o Código de Conduta e Ética, bem como as práticas adotadas em matéria de compliance;

g) Orientar os colaboradores do MMV ADVOGADOS em situações de dúvida sobre integridade, ética e conformidade com a legislação;

h) Realizar diagnósticos da cultura organizacional do MMV ADVOGADOS para reconhecer eventuais barreiras para uma cultura de integridade; e

i) Elaborar relatório com as atividades realizadas, como, por exemplo, capacitações, auditoria interna e verificação de terceiros, com periodicidade anual.

Para o bom exercício das suas atribuições, a Área de Compliance tem acesso a documentos e dados de diferentes departamentos/áreas da organização.

Os principais documentos públicos vigentes e canais de compliance podem ser acessados nos links abaixo:

1) Código de Conduta e Ética;

2) Política de Integridade;

3) Política de Privacidade;

4) Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e à Proliferação de Armas de Destruição em Massa – PLD/FTP;

5) Relatório de Sustentabilidade;

6) Canal da Ética;

7) Canal da Privacidade.

 

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