Lucas Pacheco Vieira
Áreas de atuação: Direito Tributário; Licitações; Contratos Administrativos; Direito Empresarial; Direito Civil; Proteção de Dados Pessoais; Agronegócio; Comércio e Serviços; Construção Civil.
Lucas Pacheco Vieira atua como advogado nas áreas empresarial, tributária, administrativa, cível e de proteção de dados pessoais, tendo experiência profissional no assessoramento consultivo e contencioso de empresas e instituições nas áreas tributária, contratual, empresarial, de licitações e contratos administrativos, e de consultoria na implementação, manutenção e revisão de Programas de Governança em Privacidade. Possui atuação destacada em processos administrativos e judiciais tributários, licitatórios e de contratos públicos para empresas dos setores do agronegócio, industrial, construção civil, metal-mecânico, comércio e serviços.
Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI – Universidade de Perúgia/Itália (UNIPG), Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS e Especialista em Direito Tributário pela PUCRS/IET.
Consultor na área de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade com Cursos pela PUC de São Paulo, FGV, ASSESPRO/CERS, Legal Ethics & Compliance (LEC), Nextlaw Academy, ESA Nacional e Sírio-Libanês Ensino e Pesquisa. Possui Certificação Internacional PDPE pela Certificadora Holandesa EXIN, em matéria de proteção de dados pessoais. Publica artigos jurídicos em importantes Revistas Especializadas.
Conselheiro do Conselho Fiscal do FUMCIP – Santa Maria/RS. Conselheiro Suplente do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) de Santa Maria/RS.
Professor de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito & Economia da Antônio Meneghetti Faculdade (AMF).
Professor do Curso Superior Tecnológico em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas da FADISMA.
Membro Fundador da Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB/RS – Subseção de Santa Maria.
Autor das obras:
‘A Tributação dos Contratos de Compartilhamento de Custos e Despesas’, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2020.
‘Lei do Agro: Nova CPR, Patrimônio Rural em Afetação e Cédula Imobiliária Rural’ (em coautoria com Alexandre Manica e Pablo Mourão), Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2020.
‘Tributação Previdenciária, Interventiva e Corporativa do Agronegócio’ (em coautoria com Alexandre Manica e Pablo Mourão), Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2021.
‘Dialogos Transjurisdicionales’ (em coautoria com Jânia Saldanha), Editorial Porrua, Cidade do México, 2015.