Seminário sobre Recuperação Judicial realizado com sucesso pela Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB/RS Santa Maria
A Comissão de Direito Empresarial e Tributário (CODET) da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria/RS, da qual fazem parte os Sócios do Escritório Manica, Mourão e Vieira, realizou com sucesso o Seminário sobre Recuperação Judicial em 06 de abril de 2017.
O Evento contou com qualificado público acompanhando as palestras de Advogados e Professores especialistas em matéria de recuperação judicial, que trataram de temáticas como tributação, manutenção de contratos e atualidades.
No primeiro painel, os Drs. Marcelo Zampieri e Pablo Augusto Mourão proferiram conferências sobre temas atuais e aspectos tributários controversos no campo da recuperação judicial. A mesa foi dirigida pelo Dr. Alexandre Carter Manica, Presidente da Comissão.
No segundo painel, o Dr. Fabiano Koff Coulon, Doutor em Direito pela UFRGS e Professor do Programa de Pós-Graduação e da Graduação em Direito da UNISINOS, apresentou instigante palestra a respeito da manutenção dos contratos no âmbito das recuperações judiciais, abordando benefícios, riscos e prejuízos do deferimento de medidas judiciais no sentido da preservação de acordos com fornecedores, parceiros ou clientes das empresas em recuperação nos casos em que pactuada cláusula de rescisão na hipótese de pedido ou processamento de recuperação judicial.