A Comissão de Direito Empresarial e Tributário (CODET) da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria/RS, da qual fazem parte os Sócios do Escritório Manica, Mourão e Vieira, realizará o Seminário sobre Direito Tributário em 06 de junho de 2017. Continue lendo →
O Sócio Alexandre Carter Manica recebeu convite para proferir Aula no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA). Continue lendo →
O Escritório Manica, Mourão e Vieira obteve relevante êxito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em processo no qual se pleiteava a reinclusão de empresa no REFIS/2000, após exclusão promovida pela Receita Federal com base na tese da ‘parcela ínfima’. Continue lendo →