Notícias e Eventos
MMV obtém, no STJ, reconhecimento do direito ao creditamento de PIS e COFINS sobre aquisições de produtos sujeitos à alíquota zero
O Escritório Manica, Mourão e Vieira Advogados Associados obteve importante vitória no Superior Tribunal de Justiça em matéria de manutenção/utilização de créditos de PIS e COFINS decorrentes da aquisição de produtos cujas vendas estivessem sujeitas à alíquota zero desde a vigência da Lei nº 11.033/04. Continue lendo →
Seminário sobre Recuperação Judicial realizado com sucesso pela Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB/RS Santa Maria
A Comissão de Direito Empresarial e Tributário (CODET) da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria/RS, da qual fazem parte os Sócios do Escritório Manica, Mourão e Vieira, realizou com sucesso o Seminário sobre Recuperação Judicial em 06 de abril de 2017. Continue lendo →
Receita Federal divulga o foco da sua atuação em 2017
Em recente coletiva de imprensa, o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, o Coordenador-Geral de Fiscalização, Flávio Vilela Campos, e o Coordenador-Geral de Programação e Estudos, Paulo Cirilo, comentaram a atuação da Receita Federal (RFB) em 2016 e o foco das atenções do órgão em 2017. Continue lendo →