Publicações
Sócio do Escritório MMV proferirá Aula no Curso de Direito Agrário da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/RS)
O Sócio Alexandre Carter Manica recebeu convite para proferir Aula no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA). Continue lendo →
TRF4 determina reinclusão de empresa no REFIS/2000 em ação patrocinada pelo Escritório MMV
O Escritório Manica, Mourão e Vieira obteve relevante êxito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em processo no qual se pleiteava a reinclusão de empresa no REFIS/2000, após exclusão promovida pela Receita Federal com base na tese da ‘parcela ínfima’. Continue lendo →
MMV obtém, no STJ, reconhecimento do direito ao creditamento de PIS e COFINS sobre aquisições de produtos sujeitos à alíquota zero
O Escritório Manica, Mourão e Vieira Advogados Associados obteve importante vitória no Superior Tribunal de Justiça em matéria de manutenção/utilização de créditos de PIS e COFINS decorrentes da aquisição de produtos cujas vendas estivessem sujeitas à alíquota zero desde a vigência da Lei nº 11.033/04. Continue lendo →